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Diretora-presidente da Fepam fala sobre modernização do Código Ambiental do RS na Acil

13/11/2019
Eventos

“Ao elaborar o novo Código, a prioridade era modernizá-lo e torná-lo mais atual, atendendo as demandas dos empreendedores”. A afirmação foi feita pela diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam-RS), Marjorie Kauffmann, em reunião-almoço (RA) promovida nesta quarta-feira (13) pela Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil).

Na exposição, intitulada “Um novo momento ambiental para o RS: Código Estadual do Meio Ambiente”, Marjorie explicou os processos e as principais alterações do novo código ambiental do Estado. Segundo ela, ele visa à melhoria dos procedimentos do licenciamento ambiental.

Durante sua apresentação, Marjorie ressaltou aos mais de 100 presentes os objetivos da Fepam com o uso de tecnologia e fiscalização para desburocratizar os processos de licenciamento. Conforme Marjorie, “a modernização torna o trabalho mais ágil e eficiente”.

Alterações

Entre as principais mudanças do código ambiental destacam-se a adequação de procedimentos já executados pela Fepam e o beneficiamento do bom empreendedor. De acordo com ela, “aquele empreendedor que não tem autuações emitidas pela Fepam terá uma diminuição no tempo de análise ambiental”.

Ao falar sobre o Vale do Taquari, a palestrante, que já atuou na Secretaria do Meio Ambiente de Lajeado, declarou que “é gratificante ver que nossa região é muito proativa nas questões ambientais e que, embora seja uma região que está em constante crescimento, ela sempre tem a sua responsabilidade ambiental”.

Tramitação

O novo Código partiu de debates feitos em 2016 na Assembleia Legislativa, e desde então ocorrem reuniões e audiências para discutir o tema. Neste ano o assunto voltou à pauta e foi encaminhado em regime de urgência no dia 30 de setembro aos parlamentares. Marjorie confirmou que atualmente ele está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça.

Após sua explanação, Marjorie respondeu as perguntas dos participantes. Ela esteve acompanhada da presidente da Acil, Aline Eggers Bagatini, e do secretário do Meio Ambiente de Lajeado, Luis André Benoitt,

Realização

As RA de 2019 da Acil têm o apoio de Bebidas Fruki, BRDE, Dalva Pohren Serviços Contábeis, Excellence Garçons, Grupo RBS, Invictos Ar Condicionados e Refrigeração, Lyall Construtora e Incorporadora, Olicenter, Planus Arquitetura, Sicoob Meridional, Star Som, Luz e Imagem, e Weiand Hotel.

  • Diretora-presidente da Fepam-RS foi a palestrante de RA da Acil - Crédito: Lucas Santos
  • Mais de 100 pessoas acompanharam a RA desta quarta-feira - Crédito: Lucas Santos
  • Aline, Marjorie e Benoitt interagiram com o público - Crédito: Lucas Santos
  • Mais de 100 pessoas acompanharam a RA desta quarta-feira - Crédito: Lucas Santos
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