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Terceiro setor busca a atenção da sociedade

05/10/2017
Eventos

II Seminário do Terceiro Setor aborda questões estratégicas para que as organizações da área profissionalizem-se e atraiam cada vez mais a atenção e o engajamento da sociedade.

A Associação Comercial Industrial de Lajeado (Acil) e a Unidade Parceiros Voluntário (UPV) Lajeado realizaram na manhã desta quarta-feira (04.10), o II Seminário do Terceiro Setor. O evento iniciou às 7h30min com café da manhã no salão de eventos da Acil.
Moderador convidado, Guilherme Borba, coordenador da ONG Parceiros Voluntários de Porto Alegre, iniciou o evento encorajando as organizações presentes a mobilizar e articular as redes e a comunidade para fortalecer a teia social. “Nós precisamos fortalecer as organizações da sociedade civil, tanto em gestão quanto à comunicação, para que possamos criar vínculo da sociedade com as nossas causas sociais. Hoje, o trabalho que as ONGs fazem é de excelência, resultados e custo baixo. O desafio é que a sociedade perceba todo este movimento e possa se engajar nestas causas. Queremos ter um envolvimento da gestão pública, da iniciativa privada e da sociedade civil. Nós não trabalhamos separadamente,” afirma.

Aspectos contábeis
O coordenador da Comissão de Estudos do Terceiro Setor do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), Roberto Medeiros, abordou o tema “Aspectos Contábeis Aplicáveis ao Terceiro Setor”. O palestrante iniciou explicando que o cenário do terceiro setor é composto por organizações sem fins lucrativos, de caráter não governamental, contando também com a participação de voluntários. “As entidades que atuam no terceiro setor, sem fins lucrativos, devem trabalhar visando sua viabilidade e sustentabilidade”, afirma.
Para os profissionais que atuam no terceiro setor, de acordo com Medeiros, é indispensável ter o amplo conhecimento da instituição. O contador deve atuar em sintonia com os interesses institucionais e seus dirigentes, compatibilizando-os com as normas e os princípios contábeis e com as legislações pertinentes.
Sobre a importância dos controles internos, o palestrante explicou que os mesmos envolvem o planejamento organizacional, com o objetivo de evitar erros, fraudes, ineficiências e crises. Para isso, os controles deve ser: úteis – quando salvaguardarem os ativos e promoverem o bom desenvolvimento dos negócios, protegendo as Instituições e as pessoas que nela trabalham; práticos – quando apropriados ao tamanho da Instituição e ao porte das operações, objetividade ao que controlar e simples na sua aplicação; e econômicos – quando o benefício de os manter é maior que o seu custo (custo/benefício).

Incentivos fiscais
Clódis Xavier, presidente voluntário da Associação Rio-Grandense de Fundações, Institutos e Entidades do Terceiro Setor do RS, falou sobre “Como Transformar Impostos em Ações Sociais – Uso de Incentivos Fiscais”. O incentivo fiscal é um instrumento utilizado pelo governo para estimular atividades sociais. Consistem em uma maneira da pessoa jurídica e física escolher a destinação de parte do imposto (IR, ICMS, IPTU, ISS, entre outros), que seriam pagos por ela ao governo, contribuindo assim para o desenvolvimento de um projeto social na sua comunidade. “Na prática, o poder público abre mão de uma parte dos impostos que receberia para incentivar a execução de iniciativas sociais, culturais, educacionais, de saúde e esportivas, em benefício de várias pessoas” afirma.
Atualmente, no Brasil, as pessoas físicas e jurídicas têm à disposição, na legislação, mecanismos de “renúncia fiscal”, na esfera federal, estadual e municipal, com diferentes regras. Estes devem saber buscar e destinar estes recursos, que somam alguns bilhões de reais no país. “Ajude os projetos sociais do seu estado, cidade, desenvolvendo e transformando realidades. Capacite e oriente, fortalecendo o conhecimento da legislação junto aos três setores. Podem doar além do IR, recursos próprios, materiais, insumos, bens e voluntariado. Seja você parceiro de uma causa,” finalizou Xavier.

Desafios
Encerrando o evento, a coordenadora do programa do Fortalecimento da Teia Social da ONG Parceiros Voluntários, Maria Inês Andreotti Pereira, abordou o tema “Prestação de Contas”. A palestrante afirma que o terceiro setor enfrenta três grandes desafios. São eles: a “Transparência” – ser capaz de tornar mais transparente seus esforços, inclusive expondo suas debilidades, e prestar contas de suas ações de maneira profissional e abrangente; “Sustentabilidade” – geralmente, discussões sobre este tema no terceiro setor ficam restritas à sobrevivência financeira das organizações, o que é certamente fundamental. A sustentabilidade de uma organização do terceiro setor está direta e proporcionalmente relacionada a sua pertinência social – reconhecimento de que a sociedade concede a uma dada causa social e à instituição que a defende; e a “Ética” – seguir condutas, práticas e costumes que expressem comprometimento e responsabilidade para com nosso entorno.
É na adoção de certas “regras de conduta” que se situam as práticas da transparência e da prestação de contas, frisou Maria Inês. Elas expressam o compromisso e a responsabilidade assumidos pela OSC (organização da sociedade civil) perante à sociedade em geral e às partes interessadas em especial.

Realização
O evento é realização da Acil e UPV Lajeado. O apoio é da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Lajeado (STHAS), Conselho Municipal do Idoso (CMI), Associação Rio-Grandense de Fundações (ARF) e Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS).

  • Contadores e lideranças do terceiro setor constituíram expressivo público - Crédito: Priscila Rodrigues
  • Presidente da Acil, Miguel Arenhart, e palestrantes - Crédito: Priscila Rodrigues
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